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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 13 de fevereiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra1401.02Controle PNCP07387343000108-1-000011/2026Processo1401.02/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATURITECNPJ do órgão07387343000108Unidade compradoraBaturitéLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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