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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PATRULHA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra1501.01Controle PNCP07387343000108-1-000012/2026Processo1501.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATURITECNPJ do órgão07387343000108Unidade compradoraBaturitéLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 19:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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