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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY, A REALIZAR-SE NO 08 de agosto de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra0106.01Controle PNCP07387343000108-1-000070/2026Processo0106.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATURITECNPJ do órgão07387343000108Unidade compradoraBaturitéLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baturité/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY, A REALIZAR-SE NO 08 de agosto de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: PAVANELLY PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA · 20211797000183