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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BANDA FILHO DO PISEIRO, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité

Valor estimadoR$ 280.000,00
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Dados da publicação

Compra0707.03Controle PNCP07387343000108-1-000087/2026Processo0107.03/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BATURITECNPJ do órgão07387343000108Unidade compradoraBaturitéLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baturité/CE.

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Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BANDA FILHO DO PISEIRO, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

R$ 280.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 280.000,00 · Homologado

Fornecedor: FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 62153113000184