InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, situado no Conjunto Habitacional s/nº Centro, CEP: 62762-000 - Aratuba/CE.

MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 2.400,00

Dados da publicação

CompraIN2026.006-SASControle PNCP07387525000170-1-000039/2026ProcessoDFD Nº 029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.