InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, situado na Rua Mussu II s/nº, CEP: 62762-000 - Aratuba/CE.
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraIN2026.010-SASControle PNCP07387525000170-1-000053/2026ProcessoDFD Nº 032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.