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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a : "Setembro Indígena"

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP07420613000127-1-000180/2026Processo6074.2026/0005443-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. 1) Saco Plástico transparente próprio para alimentos, Tamanho: 25x35cm, Polietileno (pe) de baixa densidade; atóxico; inodoro; 100% Virgem; medindo aproximadamente 25X35cm; com espessura mínima de 0,20mm (0,10mm Por Parede); transparente, sem lacre, isento de furos, rebarbas e partículas pretas; seguir especificações da RDC 326/2019 2) Fita Adesiva Transparente; medindo 45mmmx100m; BOPP - filme de polipropileneo bi-orientado tratado; adesivo acrílico a base de água183 · São Paulo/SP · Dispensa · 11/09/2026
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