DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 90005/2025 - Contratação de empresa nacional para o fornecimento de licença Envato Elements Standard Enterprise para 8 (oito) usuários.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP07421906000129-1-000071/2025ProcessoSEI 07683/2025ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ do órgão07421906000129Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DE JUSTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 16:09Abertura12/09/2025, 16:10Encerramento18/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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