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DispensaDivulgada no PNCP

REF: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA HIPERCALÓRICA SEM LACTOSE DESTINADA AO USO ORAL E ENTERAL, PARA ATENDER OS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 63.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP07556717000163-1-000006/2026Processo2026000204ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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