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DispensaDivulgada no PNCP

REF: QUISIÇÃO DE SONDA DE GASTRONÔMICA (NUTRIÇÃO ENTERAL) MICKEY 18FR, 2.0 CM, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, N°4419009, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 5026026-41.2025.8.09.0100, EM FAVOR DA PACIENTE ELZA APARECIDA GOMES LIMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 9.076,48
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP07556717000163-1-000037/2026Processo2026012449ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão07556717000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalLuziânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “enteral, nutricao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luziânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.