InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentações artísticas de 14 horas totais a ser realizadas nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.
FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC · FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC
Dados da publicação
CompraPRI 8Controle PNCP07633040000110-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECCNPJ do órgão07633040000110Unidade compradoraFUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTECLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC.
- A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, produção e execução técnico-operacional para 27ª Festa Nacional do Pirão a ser realizado de 03 a 07 de setembro de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.PCE 3 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação por Inexigibilidade para apresentação artística "Juliano Son" a ser realizada no dia 11/07/2026, complementando a programação do Barra Velha para Cristo, garantindo assim a promoção de uma programação qualificada para moradores e turistas.PRI 22 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas sob medida para o Auditório do Centro Cultural Casa de Palmito, incluindo materiais, trilhos, sistema motorizado, acessórios, transporte, instalação, regulagem, testes de funcionamento e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PDE 7 · Barra Velha/SC · Dispensa · 15/06/2026
- Contratação visa atender à demanda da Fundação Municipal de Turismo e Cultura de Barra Velha - FUMTEC para a prestação de serviços de ambientação, ornamentação e decoração do Baile de Escolha da Realeza da 27ª Festa Nacional do Pirão, evento de grande relevância cultural, turística e comunitária para o município. Os serviços abrangem a elaboração e execução de projeto decorativo temático, contemplando a ambientação dos espaços do evento, fornecimento de mobiliário, arranjos florais, elementos cenográficos e demais itens necessários para a composição visual do baile.PDE 6 · Barra Velha/SC · Dispensa · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de 50 (cinqüenta) cadeiras para auditório, modelo empilhável, com assento e encosto em espuma injetada de poliuretano, revestimento em corino e estrutura resistente em aço com acabamento adequado, destinadas ao auditório do Centro Cultural Casa de Palmito.PDE 5 · Barra Velha/SC · Dispensa · 29/05/2026
- A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de troféus e medalhas personalizados, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados à premiação das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Barra Velha/SC.PCE 2 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização da etapa do Campeonato Catarinense Aspirante de Patinação Artística, visando garantir a adequada execução do evento, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Termo de Referência.PCE 1 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação da apresentação artística "Paulinho Mocelin" para a realização de uma apresentação musical prevista para o dia 01 de maio de 2026, que tem como objetivo integrar a programação do Dia do Trabalhador no município de Barra Velha, SC. A apresentação terá a duração de 2 horas e visa proporcionar a movimentação no setor cultura e turístico local, atrair um grande número de visitantes e gerar renda para os empreendimentos da cidade, além de oferecer opções de lazer e cultura para os moradoresPRI 21 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação da apresentação artística "Padre Ezequiel Dal Pozzo e Banda" para a realização de uma apresentação musical prevista para o dia 24 de maio de 2026, que tem como objetivo integrar a programação da Festa do Divino Espirito Santo no município de Barra Velha, SC. A apresentação terá a duração de 1:45 horas e visa proporcionar a movimentação no setor turístico local, atrair um grande número de visitantes e gerar renda para os empreendimentos da cidade, além de oferecer opções de lazer e cultura para os moradores.PRI 20 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Inexigibilidade para contratação de apresentações artísticas de duração de 2h30min (duas horas e trinta minutos) a ser realizadas no dia 13/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.PRI 12 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 04/02/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso emborracha o destinado às áreas de playground dos parques infantis do Município de Barra Velha/SC, composto de grânulos de pneus reciclados, apropriado para áreas externas, com capacidade de amortecimento de impacto, drenagem de águas pluviais, superfície antiderrapante e atendimento à norma ABNT NBR 16071-3:2021, inclui do fornecimento de materiais, transporte, mão de obra, instalação, acabamento e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integra o processo administrativo.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 30 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de curso na modalidade in company, destinado à capacitação de servidores públicos no curso "A Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Município", a ser realizado de forma presencial no município de Barra Velha/SC, ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 50 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPDE 16 · Barra Velha/SC · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPDE 13 · Barra Velha/SC · Dispensa · 18/05/2026
- prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPRI 28 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais no Município de Barra Velha/SC, incluindo levantamentos técnicos, elaboração de projetos e documentos necessários à futura licitação das obras, estabelecidas neste Termo de Referência e no Memorial Descritivo que integra o processo administrativo.MUNICIPIO DE BARRA VELHACCE 5 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 31/03/2026
- Contratação de empresa por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATORIO CLINICO EIRELI, para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPRI 15 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 02/02/2026
- Contratação do artista DJ MARIO JR para apresentações artísticas de 1 hora a ser realizada no dia 14/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTECFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECPRI 9 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 30/01/2026
- Contratação de apresentações artísticas de 2:30 horas a ser realizada no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTECFUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTECPRI 10 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 30/01/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição individual no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 25 de setembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO545 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026