DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA · Fundo Municipal de Saúde - FMS
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CompraPDE 16Controle PNCP01877528000106-1-000053/2026Processo49/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHACNPJ do órgão01877528000106Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde - FMSLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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