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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de espaço esportivo (quadra de areia) para uso dos alunos da rede pública municipal exclusivamente vinculados às escolas do Distrito de Mineirolândia.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra008/2026-INEXControle PNCP07726540000104-1-000065/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedra Branca/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de espaço esportivo

R$ 18.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: F J L DE MELO LTDA · 55438845000155