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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

MUNICIPIO DE TIANGUA · Tianguá

Valor estimadoR$ 37.000,00
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Dados da publicação

CompraDP01/2026-SECULTControle PNCP07735178000120-1-000047/2026Processo0903202601SECULTÓrgãoMUNICIPIO DE TIANGUACNPJ do órgão07735178000120Unidade compradoraTianguáLocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:26Abertura17/04/2026, 08:30Encerramento23/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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