GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 320.197,71
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP07778585000114-1-000089/2026Processo5923-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/04/2026, 07:14Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45976705900082026

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de equipamentos de processamento de dados, informática, áudio e audiovisual, incluindo computadores desktop, notebooks, projetores, mesas de mixagem e demais equipamentos, dispositivos, componentes e acessórios destinados à captação, processamento, armazenamento, reprodução e transmissão de áudio e vídeo, necessários à execução das atividades do Projeto nº 230120 – Programa de Formação para o Mundo do Trabalho em Cultura, em conformidade com o Edital e seus anexos.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 039 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de serviço especializado para realização de capacitação destinada aos estagiários da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, com foco no desenvolvimento de competências pessoais e profissionais necessárias à inserção qualificada no ambiente de trabalho e ao fortalecimento da integração ensino-serviço no âmbito do SUS municipal.MUNICIPIO DE SALVADOR255 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, implementação, coordenação, execução e gerenciamento dos programas, laudos e documentos legais relacionados à saúde ocupacional e à segurança do trabalho, incluindo, entre outros, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA78 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Compartilhamento de espaço no Fórum Trabalhista de Senhor do Bonfim com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE/Ba visando a instalação da Agência Regional do Trabalho na cidade de Senhor do Bonfim.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO132 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE DETECTORES PORTÁTEIS MULTIGASES, COM CONECTIVIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA EMBASA. Fontes de Recursos: PrópriosEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASASP122/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. Maquinas e Equipamentos para Trabalho em Metal e MadeiraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIARM19453492026 · Salvador/BA · Dispensa · 31/07/2026
  8. A aquisição, em lote único, de modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com fornecimento de material, execução, pintura e entrega nas Unidades Armazenadoras de Irecê/BA, Itaberaba/BA e Ribeira do Pombal/BA, bem como de cintos de segurança, trava-quedas e Troles manuais para trabalho em altura, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO9 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. aquisição de um vaga/inscrição, para a servidora Rayane Araujo Freitas, no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a ser realizado em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026,BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA47 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Aquisição de estações de trabalho.ESTADO DA BAHIA08/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.