InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da profissional Bárbara Carine Soares Pinheiro para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP07778585000114-1-000140/2026Processo01.0003.2026.000005234-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação de servidor no evento externo "9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA40 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição para participação de 01 (um) servidor da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA no Treinamento em Técnicas de Contrainteligência REI – Níveis 1 e 2, em modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 25/09/26.BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA005 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no programa executivo xTech Legal – 13ª EdiçãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA159 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições, para participação de representantes do CRQ VII na 10ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais, promovida pela SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DFCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO45 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Participação do CRECI no Congresso Brasileiro de OuvidoresCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA62 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Participação de servidores no evento externo: “9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA38 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação de servidor no evento externo: “XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA37 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição, na modalidade híbrida (Presencial e On-line), para participação de servidora da Universidade Federal da Bahia no 37º Curso Tesouro Gerencial – Básico, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 03 a 07/08/2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA303 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação da empresa organizadora para participação do Core-BA na Feira CONSTRUNORDESTE, nos dias 12 a 14 de agostoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA18 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA44 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026