InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.
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Compra44Controle PNCP13100722000160-1-000067/2026Processo80506299.000241/2026-28ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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