InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do profissional Marcelo Martins Piton, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.000,00

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP07778585000114-1-000143/2026Processo01.0003.2026.000010229-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal