GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Itapetinga, no período de 01/10/2025 a 31/12/2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.188,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP07778585000114-1-000346/2025Processo01.0492.2025.000018855-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d · Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços contínuos de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, destinados ao atendimento do prédio do Núcleo de Gestão Integrada São Luís – NGI São Luís/ICMBio.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE49 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  2. Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA, para o Projeto de Requalificação Urbana da Praça General Labatut, situada no Bairro de Pirajá, no município de SalvadorFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA19 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 14/05/2026
  3. Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA para o Projeto do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, destinado a atender crianças , situado no Bairro da Boca do Rio, SalvadorFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA20 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 14/05/2026
  4. Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA, para o Projeto de requalificação Urbana da Praça da Madragoa, situada no Bairro da Ribeira no Município de SalvadorFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA17 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/05/2026
  5. Contratação do serviço de fornecimento de água e saneamento básico das sedes da Defensoria Pública do Estado, na capital e no interior, referente a diversas unidades/matrículas, sem prejuízos de novas contas contratos que venham a ser incluídas, para o ano período de 1°/01/2026 a 31/12/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA23 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 24/03/2026
  6. Contratação da EMASA para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na cidade de Itabuna, no período de 1º/01/2026 a 31/12/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA20 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/03/2026
  7. Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Alagoinhas, no período de 1°/01/2026 a 31/12/2026DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA17 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/03/2026
  8. Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Juazeiro, no período de 1°/01/2026 a 31/12/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA16 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/03/2026
  9. 06 (seis) inscrições para o II encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento: caminhos para superação do déficit persistente, de 18 a 20/03/2026 na Escola Politécnica da UFBA - Salvador - Bahia - Brasil.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA37 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 06/03/2026
  10. Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “saneamento, basico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.