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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da EMASA para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na cidade de Itabuna, no período de 1º/01/2026 a 31/12/2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP07778585000114-1-000032/2026Processo01.0492.2025.000026117-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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