InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 10 (dez) vagas para o "Curso de Processo Civil Brasileiro", a ser ministrado pelo renomado professor e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara, direcionado para membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizado até o final do ano de 2025, na modalidade online.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP07778585000114-1-000372/2025Processo01.0008.2025.000022954-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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