DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção e recarga de 13 (treze) unidades de EXTINTORES, de incêndio, portátil, tipo Pó Químico Seco (PQS), classe ABC, capacidade 6 kg e 02 (dois) unidades de EXTINTORES, com água pressurizada, capacidade de 10 litros, conforme orientações do INMETRO e da ABNT nas unidades DPE Camacan, Eunápolis e Itabuna, na modalidade de Dispensa de Licitação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra246Controle PNCP07778585000114-1-000374/2024Processo01.0487.2024.000016060-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
- Aquisição de materiais de divulgação e apoio à campanha institucional de treinamento e orientação do eleitorado para as Eleições 2026, para entrega imediataTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL47 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/05/2026
- Devido a retirada dos materiais de higiene pessoal dos contratos de prestação de serviço de limpeza, conforme orientação da AGU, faz-se necessário a aquisição de materiais de higiene pessoal, os quais são essenciais para manter condições mínimas de trabalho nas unidades.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA38 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/04/2026
- Contratação, de forma exclusiva, de solução tecnológica denominada Sistema Web de Gestão Tributária, com licenciamento de uso por 12 (doze) meses, contemplando: a) acesso para até 12 (doze) usuários; b) simulador automático de retenções tributárias aplicáveis aos pagamentos da CÂMARA DE SALVADOR (INSS, IRRF, e ISS); c) consulta de legislação tributária por município; d) 10 (dez) Informações Fiscais – IFs para consultoria técnica especializada; e) geração de relatórios e orientação em PDF;CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR24 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/12/2025
- Envio de 36 competências dos eventos 4020, 2010, 4010 através do GT REINF e 1 orientação da equipe para suporte de ações de segurança jurídica nesses aspectos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO147 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/11/2025
- Prestação de serviço de orientação por escrito em licitações e contratos, de forma personalizada, fundamentadas em legislação, doutrina e jurisprudência (Consultoria jurídica).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Assinatura eletrônica do periódico Zênite Fácil (05 acessos simultâneos) e do Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 10 consultas) pelo período de um ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Proposta apresentada.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/03/2025
- Pregão 90034/2024: Aquisição de aparelhos de medição e orientação, equipamentos de proteção, segurança e socorro e aparelhos e materiais de comunicação e telefonia.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90034 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/02/2025
- Prestação de serviço de orientação por escrito em licitações e contratos, de forma personalizada, fundamentadas em legislação, doutrina e jurisprudência (Consultoria jurídica).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90037 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 14/08/2024
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de CulturaMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVADL020/2026 · Barra da Estiva/BA · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa e parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, destinados à orientação e ao aperfeiçoamento dos métodos, procedimentos e rotinas relacionados ao processo legislativo da Câmara Municipal de Esplanada.CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADAINEX003 · Esplanada/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026