InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de consultoria para a execução da inteligência artificial por meio das plataformas Módulos Redator RE-XV e CoreGPT para auxiliar os (as) Defensores (as) Públicos (as) na análise de processos, construção de peças processuais e elaboração de teses.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra267Controle PNCP07778585000114-1-000397/2024Processo01.0003.2024.000015592-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2854-2/00Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
- Contratação de Rita de Cassia Oliveira Valle para a "Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha do TRT5". Roda de conversa "Tecendo Memórias: curadoria de saberes por mulheres negras". A presença do sagrado feminino na construção da identidade da mulher negra hojeTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO122 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro - BA, utilizando plataforma BIM.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA144 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada no serviço de construção de 01 (uma) sala de reunião coworking nas medidas de 2,35m x 1,65m, com parede em drywall com pintura, acabamento, instalação de porta de correr de vidro fumê, limpeza da obra e fornecimeto de materiais, na inspetoria de Luís Eduardo Magalhães.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA75 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Irecê - BA, utilizando plataforma BIMMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA133 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2026
- Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso - BA, utilizando plataforma BIMMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA132 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2026
- EDITAL 90262-2026-05: Execução das obras de construção da Rodovia BR-135/BA – Lote 03, no segmento km 340,0 ao km 378,0, com extensão total de 38,00 km.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES46 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para a construção do planejamento estratégico, visando à elaboração, estruturação, sistematização e apoio à implementação do Plano Estratégico 2027– 2037 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, especificações e condições do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90001 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração de projetos básico, executivo e a execução das obras de construção do edifício do Instituto de Ciências da Informação (ICI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA),contemplando também a urbanização do entorno.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90002 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço multidisciplinar (engenharia e arquitetura), compreendendo a laboração de projetos básico e executivo completos, com o objetivo de viabilizar a licitação para a construção de um canil na área do estacionamento do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal - RRF05, localizada na Avenida Luís Viana Filho, 3329 (Paralela), Salvador/BA,MINISTERIO DA FAZENDA57 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/06/2026
- Prestação de serviços de sondagem SPT e ensaio de percolação nos terrenos destinados à construção nos terrenos destinados à construção das sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da BahiaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA96 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/05/2026