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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada, com notória especialização, para a oferta do curso de formação inicial e continuada em Operador de Máquinas Pesadas, na modalidade presencial, específico para o Projeto QUALIFICAR PARA CONSTRUIR.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP07827773000195-1-000009/2025Processo2817.013067.00352/2025-66ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Aquisição de material permanente para complementar a estruturação dos laboratórios didáticos de beleza nos CEPTs Campos Pereira, CEFLORA e João de Deus e estantes de ferro para o armazenamento dos alimentos nos CEPTS da rede IEPTEC.11 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 06/05/2026
  7. Aquisição de brindes e itens de copa para atender às demandas do projeto CAPACITASUAS 2026, visando suprir as necessidades de recepção e dinâmicas pedagógicas para os profissionais do SUAS nos municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Rio Branco.10 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 13/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual institucional, compreendendo a elaboração, captação, edição e finalização de vídeos institucionais.9 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 09/04/2026
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  10. Contratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.7 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 23/03/2026
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CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

  1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizadosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE52 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 31/07/2026
  2. cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2024, Ação: insumos - DPTC (pendente de Análise do MJSP).SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP45 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos QIAcube (plataforma automatizada) e o QIAgility (pipetador automatizado), para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP42 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 23/07/2026
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  6. visando à aquisição de material permanente para a Residência Estudantil da UFAC no município de Cruzeiro do Sul, de modo específico, seriam colchões para os alojamentos estudantis, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda. A necessidade é motivada pelo objetivo de atender à demanda do alojamento, proporcionando um ambiente adequado e confortável para os estudantes residentes.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE99 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 02/12/2025
  7. Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho específicos de atendente, copeiro, assistente administrativo II, motoboy, almoxarife, artífice de serviços gerais (carpinteiro, pedreiro, pintor, soldador, serralheiro, encanador), eletricista, auxiliar de serviços diversos, copeira executiva, garçom (...).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE91009 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
  8. Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Básico para Atividade de Inteligência com foco em informações estritamente necessárias à assimilação de conhecimentos específicos para o exercício das atividades de inteligência de segurança pública para agentes das forças de segurança pública e instituições parceiras, para 30 participantes, na cidade de Rio Branco/Ac, com a Emenda N° 43300001/2024, para Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP43 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 02/07/2025
  9. Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo – material limpeza e descartável, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação – SEME, e das Unidades Educativas da mesma. As justificativas referente à necessidade da aquisição dos itens acima descritos está discriminada em um campo especifico no documento de formalização de demanda – DFD.MUNICIPIO DE RIO BRANCO90013 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 21/03/2025
  10. O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de equipamento específico para recuperação de dados em dispositivos móveis, necessário para garantir a execução das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), dentre outras utilidades institucionais, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência n.°161/2024 e na tabela anexa, a qual, independentemente de transcrição, integra o presente instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE1 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 09/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “especifico, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO BRANCO/AC.