InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA (ESF) CARANANDUBA, NO DISTRITO DE MOSQUEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
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Compra19Controle PNCP07917818000112-1-000014/2026ProcessoGDOC N.º 3288/2026ÓrgãoSESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão07917818000112Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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