InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Jorge Luís da Silva Ferreira, Leandro Borges Alcantara e Adriano Lessa Gomes no evento: "Planejamento da Contratação com enfoque no DFD, ETP e TR (Visão do TCU). Inclui Inteligência Artificial"; promovido pela Orzil Cursos e Eventos Ltda, CNPJ: 08.942.423/0001-32, na modalidade online, a realizar-se nos períodos estimados de 12 e 13/2/2026 ou 18 e 19/6/2026.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP07947821000189-1-000005/2026Processo00058.007867/2026-78ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 12727270 e 12727287), e Requerimentos de Capacitação Externa CCEPI (sei! 12705302, 12706153 e 12718970).
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