InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 5 (cinco) vagas para capacitação de servidores da Receita Federal do Brasil de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria Interna com Ênfase em Inteligência Artificial promovida pelo Grupo Educacional Editora Verbo Jurídico, inscrita no CNPJ sob o n. 04.119.545/0001-72 , a ser realizado na modalidade online (EAD). A carga horária será de 360 horas-aula e, ao final, deverão ser avaliados por meio de prova para obtenção de certificado de conclusão.

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimadoR$ 17.100,00

Dados da publicação

Compra291Controle PNCP00394460000141-1-000546/2026Processo18220.000537/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado

R$ 17.100,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.420,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA VERBO JURIDICO LTDA · 04119545000172