GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Rafael Braga de Melo junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião World Legal Symposium (WLS), em Varsóvia, na Polônia, no período de 17 a 19/2/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12779983).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 9.947,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP07947821000189-1-000007/2026Processo00066.001248/2026-71ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 19:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.

  1. Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. Inscrição dos servidores Alberto de Barros Moraes Sayão, Fued Abrão Junior, Graciela Maria Kraemer e Marcos Roberto Eurich no evento: Capacitação Profissional Topografia com Drones; promovido pela Droneng Engenharia Ltda, CNPJ: 21.026.074/0001-77, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 31/8/2026 a 30/8/2027.155 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. O objeto a que se pretende é a contratação de capacitação para participação de 03 (três) empregadas do Confea no 52° Congresso Nacional de Recursos Humanos - "Brasil Global: O Futuro da Gestão é Humano" - CONARH 2026, a ser ministrado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), conforme SEI nº 1607077.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA153 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de participação de 02 (dois) servidores no evento 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 92 versão final (SEI nº 2989693)AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS88 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Aquisição de cota de patrocínio institucional para participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea no XXII Congresso Paranaense de Engenheiros Agrônomos, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Premium Vila Velha Hotel, localizado no município de Ponta Grossa/PR.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA152 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. 2 (duas) inscrições destinadas à submissão de 2 (dois) cases institucionais da INFRA S.A. ao 4º Prêmio ESG, promovido pela Associação Brasileira de ESG, com vistas à participação da Empresa no processo de avaliação e premiação das iniciativas apresentadas,VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A41 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 5º Congresso Internacional de Engenharia Ambienta - Edição Luso-Brasileira que ocorrerá na data de 01 a 03 de setembro de 2026.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE371 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de serviços não continuados de capacitação profissional, mediante a aquisição de 1 (uma) inscrição na categoria "Profissional e Empenho" para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)COMANDO DA MARINHA61 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Participação de servidores da Ouvidoria no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, evento externo a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026.INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA101 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE CELSO POLTRONIERI NETO PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO III ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA, COM ASSUNTOS COMO PLD/FTP E LGPD, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, SEGURANÇA E RISCOS CIBERNÉTICOS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 11:30, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DA PAINELISTA DE 40 A 50 MINUTOS. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19/08/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL749 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Compra de vagas para membros do Ministério Público Militar para participação na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, que ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Salvador/BA.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO65 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.