InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Guerth Levay de Carvalho Reis e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 158th IATA Slot Conference, em Bangkok, na Tailândia, no período de 9 a 11/6/2026, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 12942429).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP07947821000189-1-000023/2026Processo00058.018741/2026-29ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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