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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço não contínuo de capacitação, consistente na participação de 1 (uma) servidora do Ministério da Cultura (MinC) na Formação em Governabilidade e Inovação Pública – 5ª edição, promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, em conjunto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF),

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP01264142000129-1-000028/2026Processo01400.012769/2024-14ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Aquisição de objetos e equipamentos diversos — quadros, vasos, televisores, frigobar, umidificador e purificador de ar, fragmentadora de papel, fones de ouvido e bebedouro industrial — destinados às unidades do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.37 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas — compreendendo desinsetização, desratização, dedetização e descupinização especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos saneantes, equipamentos e EPIs — no Palácio Gustavo Capanema.91 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 6433-6/00Bancos de desenvolvimento

  1. Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro noartigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica ISABELLA ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ nº 42.217.097/0001-39, para a realização da palestra com o tema "Ética, integridade e responsabilidade no exercício da função pública (ou assuntos correlatos à área de especialidade do palestrante, como Propósito, Liderança Consciente e Desenvolvimento Humano)", pelo palestrante Celso Grecco, durante a Semana do Servidor.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO43 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento, bancos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.