InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço não contínuo de capacitação, consistente na participação de 1 (uma) servidora do Ministério da Cultura (MinC) na Formação em Governabilidade e Inovação Pública – 5ª edição, promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, em conjunto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF),
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP01264142000129-1-000028/2026Processo01400.012769/2024-14ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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