GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da servidora Priscila Escórcio de França no evento: 13° Congresso Internacional de Compliance; promovido pela LEC Educação e Pesquisa LTDA, CNPJ: 16.457.791/0001-13, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 05/05/2026 a 07/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13029524) e Requerimento de Capacitação Externa AUD (sei! 12990633).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 4.070,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP07947821000189-1-000027/2026Processo00058.021513/2026-36ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.

  1. Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. Inscrição dos servidores Alexander Christian Raff-Lehner e Marco Antônio Diniz Silva no evento de capacitação: Fundamentals of International Aviation - Accidents; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, a ser realizado em até três meses após a confirmação da inscrição, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13147751) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 13147755 e 13147856).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC112 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/05/2026
  2. Inscrição do servidor Rafael Braga de Melo no evento de capacitação: Air Transport Economics (ATE); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, após confirmação da inscrição, no período estimado de 17/06/2026 e 17/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13176184) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 13176194).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC111 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação para profissionais dedicados à área de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), responsáveis pela promoção de ambientes laborais seguros, prevenção de acidentes, acompanhamento de condições de trabalho e cumprimento das normas regulamentadoras aplicáveis à Administração Pública Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL58 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/05/2026
  4. Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC108 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/05/2026
  5. Inscrição do servidor Fabiano Benedito de Siqueira Bento no evento: "Contratações de TIC e de Soluções em Inteligência Artificial"; promovido pela Conecta Conhecimento LTDA, CNPJ: 53.272.150/0001-10, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 13/07/2026 a 17/07/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12975923) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12974088).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC107 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/05/2026
  6. Contratação da docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, para atuar como membro de banca examinadora, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/05/2026
  7. Inscrição do servidor César Filippini Ierardi no evento: "Curso de Piloto Comercial de Avião com Voo por Instrumentos - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 20/05/2026 a 20/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13187203), Proposta Comercial (sei! 13175545) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 13169322).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC106 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/04/2026
  8. Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atuação como Palestrante no evento Fronteiras e Tendências - Novos Rumos: "O Impacto da Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas na Sociedade Brasileira".FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA35 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/04/2026
  9. Inscrição do servidor Ricardo Cardoso Machado no evento de capacitação: "O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 18/05/2026 a 22/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13144756) e Requerimento de Capacitação Externa CCONT (sei! 13144755).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC105 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/04/2026
  10. Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, em relação à avaliação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO66 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.