InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Fabio Baistrochi Cardoso no evento: "Curso Instrutor de Voo de Avião - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 16/04/2026 a 24/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13004258), Proposta Comercial (sei! 12997901) e Requerimento de Capacitação Externa CCOF (sei! 12989483).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP07947821000189-1-000031/2026Processo00058.083764/2024-42ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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