InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no curso de Instrutor de Avião Prático; promovido pelo Aero Club de Bragança Paulista, CNPJ: 45.618.121/0001-30, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 8/6/2026 a 4/9/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13236403), e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 13236108).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 27.890,00

Dados da publicação

Compra126Controle PNCP07947821000189-1-000075/2026Processo00058.085389/2024-75ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 21:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74