InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no curso de Instrutor de Avião Prático; promovido pelo Aero Club de Bragança Paulista, CNPJ: 45.618.121/0001-30, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 8/6/2026 a 4/9/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13236403), e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 13236108).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP07947821000189-1-000075/2026Processo00058.085389/2024-75ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 21:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.
- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNOLÓGICO DE FERRAMENTA/PLATAFORMA VISANDO BUSCA DE INFORMAÇÕES (PÚBLICAS E COMERCIAIS) ESTRUTURADAS DE INVESTIGAÇÃO/LOCALIZAÇÃO DE ATIVOSCAIXA ECONOMICA FEDERAL735 · Brasília/DF · Dispensa · 12/08/2026
- O objeto desta licitação é a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica, com o objetivo de atender às necessidades do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – CONFERECONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS18 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.COMANDO DA MARINHA36 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
- Registro de Preços para a contratação de empresa para a implantação e manutenção de calçadas nas Áreas Comerciais do Distrito Federal, destinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL11 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços da ECT, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizadosMINISTERIO DAS COMUNICACOES16 · Brasília/DF · Dispensa · 20/07/2026
- Chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação, que será instaurada pelo Conselho Federal dos Representantes Comerciais, objetivando a contratação de Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade nos moldes da Lei Federal n.º 12.232/2010.CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS20 · Brasília/DF · Credenciamento · 13/07/2026
- Contratação de serviços de postagens de Cartas simples; registradas; registradas com AR e Serviços Telemáticos (Telegramas e cartas via internet), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e AnexosMINISTERIO DAS COMUNICACOES19 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Locação de salas comerciais para ocupação dos novos servidores da ANM decorrentes do concurso CNU 2 e excedentes do concurso de 2025.AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO127 · Brasília/DF · Dispensa · 02/06/2026
- Aquisição, com ENTREGA ÚNICA, de componentes de hardware, consistentes em 01 (uma) placa de vídeo dedicada com capacidade mínima de 2GB e 01 (uma) fonte de alimentação para computador com potência nominal de 240W, destinados à manutenção corretiva e à melhoria do desempenho de equipamento de informática do Setor Financeiro do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal – CORE-DFCONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES COMERCIAIS DO D.F10 · Brasília/DF · Dispensa · 11/05/2026
- Contratação de Serviços Postais, por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, serviços do pacote Platinum para atender as necessidades do Conselho Federal de Química (CFQ) e aquisição de uma série de produtos filatélicos personalizados em comemoração a datas celebrativas do Conselho Federal de Química.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA45 · Brasília/DF · Dispensa · 04/02/2026