InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Laura Varella Teixeira e Ricardo Fernandes Clemente no evento: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S; promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12137478) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFC (sei! 11955602 e 12103841).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 3.980,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP07947821000189-1-000104/2025Processo00058.073113/2025-25ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74