InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Laura Varella Teixeira e Ricardo Fernandes Clemente no evento: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S; promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12137478) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFC (sei! 11955602 e 12103841).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP07947821000189-1-000104/2025Processo00058.073113/2025-25ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.
- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
- Inscrição do servidor Ângelo Megumi de Oliveira no evento de capacitação: Applied Risk Management in Civil Aviation; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/05/2026 a 11/06/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13065320) e Requerimento de Capacitação Externa GINT (sei! 13064346).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC90 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2026
- Inscrição dos servidores Erica Ramalho de Oliveira, Yuri César Cherman, Marco Antônio Diniz Silva e Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento de capacitação: Air Transportation Regulations Issues - ATRI; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 1/05/2026 a 1/08/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13087055).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC89 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2026
- Inscrição do servidor Fernando dos Santos Teixeira no evento: Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 28/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12975359), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12975068).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC87 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2026
- Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva no evento: Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 11 a 15/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13083394), e Requerimento de Capacitação Externa GTFC (sei! 13083066).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC86 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2026
- Inscrição do servidor Jairo Scherrer Junior no evento de capacitação: Fundamentals of V/STOL Rotorcraft; promovido pela University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Overland Park, Kansas, nos Estados Unidos, no período estimado de 18 a 21/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12931450) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 12910026).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC83 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/04/2026
- Aquisição de pin institucional personalizado, em comemoração aos “25 anos do ITI”, destinado à promoção da identidade visual do Instituto em eventos oficiais, seminários e demais atividades de representação institucional.INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO219 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 06/04/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, CNPJ: 21.000.322/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 13/04/2026 a 16/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13058146) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13028863).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC82 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/04/2026
- Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do Bloco P, térreo, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para fins de implementação de atividades e serviços voltados à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores e colaboradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..MINISTERIO DA FAZENDA71 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/03/2026
- Inscrição do servidor Fabio Baistrochi Cardoso no evento: "Curso Instrutor de Voo de Avião - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 16/04/2026 a 24/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13004258), Proposta Comercial (sei! 12997901) e Requerimento de Capacitação Externa CCOF (sei! 12989483).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC77 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha e eletrodomésticos, com a finalidade de atender as atividades diárias, bem como ao atendimento aos servidores, colaboradores, ao público externo e na promoção de eventos e reuniões do Conselho Federal de Psicologia - CFP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/03/2026