InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Rodrigo Calvacante Nunes Moraes, Alexandre Derivi Endres, Felipe Gomes Barros, Marcelo Scussel, Elder Soares Rodrigues e Elmer Diego Augusto no evento "REVALIDAÇÃO DA HABILITAÇÃO - MLTE/IFR", promovido pelo Aeroclube de Para de Minas, CNPJ: 20.947.628/0001-06, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 15/11/2025 a 30/11/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 12262681) e Requerimentos de Capacitação Externa GFOP (sei! 12286996, 12262300, 12262340, 12262322, 12289489 e 12262368).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP07947821000189-1-000140/2025Processo00065.046635/2025-65ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- objeto consiste na contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Imagine”, que tem como objetivo consolidar ações de metodologias ativas e tecnologias educacionais em diversos níveis e áreas, em especial, além de divulgar tais ações por meio de formação docente e outros eventos acadêmicos. Para isso, trabalhará por meio de quatro dimensões bem definidas, mas com interseções: Aplicação, Formação, Mobilização e Divulgação. O projeto possui inteFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA375 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026
- Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Aquisição de bandeiras institucionais e nacionais, bem como dos respectivos mastros e bases, destinadas ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITOs, com a finalidade de padronizar a apresentação dos símbolos oficiais e institucionais do Sistema COFFITO/CREFITOs em suas sedes, ambientes administrativos, plenários, solenidades, eventos, sessões oficiais e demais espaços de representação institucionalCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL53 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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