DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202600949Controle PNCP07954480000179-1-000107/2026Processo22001016242202695ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 10:55Abertura27/01/2026, 14:00Encerramento03/02/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros para Transporte Escolar, visa atender as necessidades de locomoção dos servidores às unidades de extensão de matrícula da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 visando garantir meios de locomoção para que os mesmos possam desenvolver as suas funções educacionais. Desse modo, faz-se necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 publicada em Diário Oficial.