DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA EM GARRAFÃO EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA
Dados da publicação
Compra202600650Controle PNCP07954480000179-1-000168/2026Processo22001012208202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 13:34Abertura28/01/2026, 15:00Encerramento10/02/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de água adicionada mostra-se necessária para atender à demanda diária da unidade escolar, considerando o consumo regular por alunos, servidores e demais usuários do espaço. A disponibilidade desse item é essencial para garantir o funcionamento adequado das atividades rotineiras, especialmente em períodos de maior permanência na instituição.