DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA E.E.M.T.I. EDITE ALCÂNTARA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA
Dados da publicação
Compra202617791Controle PNCP07954480000179-1-014482/2026Processo22001092645202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 09:58Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento26/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros de alimentação faz-se necessária para atender às demandas de consumo e garantir o fornecimento adequado de alimentação, assegurando o funcionamento regular das atividades da unidade.