DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
Dados da publicação
Compra202600767Controle PNCP07954480000179-1-000202/2026Processo22001014468202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 07:43Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A execução desses serviços de conservação é indispensável para mitigar riscos de acidentes e doenças, assegurando que a infraestrutura escolar ofereça um ambiente de aprendizado seguro, higiênico e plenamente funcional para todos os seus usuários