DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e fornecimento de 432 (quatrocentos e trinta e dois) garrafões de 20 litros, de água mineral, entrega de forma parcelada, para a sede da Central de Atendimento Telefônico 155, em Canindé/CE, célula integrante da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
ESTADO DO CEARA · CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra202601501Controle PNCP07954480000179-1-000225/2026Processo41001003341202571ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 10:49Abertura29/01/2026, 12:00Encerramento20/03/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Essa contratação visa assegurar ao público interno e externo da Central de Atendimento Telefônico 155 o fornecimento de água mineral, tendo em vista que se trata de bem de consumo contínuo, sendo indispensável à manutenção da hidratação e saúde do corpo humano. A ausência do material poderá prejudicar o atendimento dos servidores e colaboradores da Central 155, ocasionando prejuízos no bom funcionamento das atividades.