DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO
Dados da publicação
Compra202600808Controle PNCP07954480000179-1-000272/2026Processo22001015293202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 16:18Abertura30/01/2026, 12:00Encerramento11/02/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Utilização na limpeza e asseio das dependências internas e externas da escola, proporcionando segurança e qualidade nas praticas pedagógicas dos alunos.