COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2026 - Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, destinado a manutenção da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA disponibilizar de material de proteção e segurança para o bom andamento das atividades letivas até o final do corrente exercício garantindo a segurança e saúde dos aluno, em conformidade com as normas regulamentadoras e a legislação vigente, apresentamos a demanda prevista para aquisição desse tipo de material de consumo com aporte financeiro da portaria Nº 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta Escola. Esta medida preventiva visa aumentar a produtividade e o bem-estar, pois os alunos e professores se sentem seguros e protegidos tendendo a ser mais produtivos e não apresentarem problemas de saúde devido a ausência de tais produtos. Nesse sentido, a realização do processo para a compra dos materiais de proteção e segurança, conforme a legislação vigente, garante a utilização de recursos públicos de forma responsável e de acordo com os preceitos legais estabelecidos para a contratação de bens e serviços.