DispensaDivulgada no PNCP
GENEROS ALIMENTICIOS
ESTADO DO CEARA · EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202601582Controle PNCP07954480000179-1-000720/2026Processo22001024643202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:44Abertura04/02/2026, 16:00Encerramento11/02/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.