DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202629112Controle PNCP07954480000179-1-021076/2026Processo22001136045202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAUL TAVARES CAVALCANTELocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:33Abertura18/08/2026, 15:40Encerramento18/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios é de suma importância para a escola, visto que, representa uma necessidade vital dos alunos que em tempo integral, têm direito a 3 refeições seguindo o cardápio e suas orientações, dessa forma,se faz necessária a aquisição dos gêneros alimentícios para que assim eles possam desenvolver suas atividades acadêmicas com êxito tendo esse direito suprido com excelência.