DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202613987Controle PNCP07954480000179-1-009238/2026Processo22001022133202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 08:08Abertura15/04/2026, 08:20Encerramento20/04/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS DOS ALUNOS POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O ANO LETIVO.