DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
ESTADO DO CEARA · EEFM JUVÊNCIO BARRETO
Dados da publicação
Compra202614010Controle PNCP07954480000179-1-009309/2026Processo22001080002202644ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JUVÊNCIO BARRETOLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:02Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento20/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (TRANSPORTE) PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DA EEMTI JUVÊNCIO BARRETO