DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202613577Controle PNCP07954480000179-1-009327/2026Processo22001078442202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 12:04Abertura15/04/2026, 13:00Encerramento20/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para a manutenção dos imóveis, garante reparos em diferentes áreas (alvenaria, carpintaria, serralheria, marcenaria, elétrica e hidráulica). Essa manutenção contínua preserva a estrutura, assegura a segurança dos usuários e cria condições adequadas para o ensino, sendo indispensável ao bom funcionamento da instituição.