DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI)
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA
Dados da publicação
Compra202614094Controle PNCP07954480000179-1-009431/2026Processo22001080156202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMALocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 17:53Abertura15/04/2026, 16:00Encerramento20/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de empresa para aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), visa suprir a necessidade de materiais para realização de aulas e nos estágios supervisionados dos alunos dos Cursos Técnico de Enfermagem, Guia de Turismo e Sistemas de Energia Renovável, assim atendendo às necessidades dos alunos da EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA.