AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de serviços de terceiros especializados em Limpeza e Conservação - Dedetização, com a finalidade de atender à necessidade de controle, prevenção e eliminação de pragas urbanas nas dependências desta unidade escolar. Trata-se de medida essencial para garantir condições adequadas de salubridade e higiene no ambiente institucional. A presença de insetos e pragas pode comprometer a saúde de alunos, professores e servidores, além de afetar diretamente a qualidade do ambiente educacional. Nesse sentido, a execução periódica de serviços de dedetização mostra-se indispensável para prevenir riscos sanitários , assim atendendo ao Centro Cearense de Idiomas - Unidade Juazeiro do Norte.