CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER A EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa manter as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação do bem público, de forma a garantir sua utilização plena, contínua, segura e confortável para toda a comunidade escolar.